06 REGISTRO DE MARCAS
Propriedade Industrial
Atuação jurídica em registro de marcas e procedimentos perante o INPI.
R. CABRALADVOCACIA
O QUE FAZEMOS
Identidade e proteção jurídica de marcas.
ATENDIMENTO
O escopo da atuação é definido após análise das informações e documentos apresentados.
O escritório presta orientação sobre marcas, incluindo análise preliminar e acompanhamento de procedimentos administrativos perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Questões atendidas pelo escritório
- Pesquisa preliminar de sinais distintivos.
- Orientação sobre classes de produtos e serviços.
- Preparação e acompanhamento de pedidos de registro.
- Acompanhamento de exigências e comunicações do INPI.
- Orientação sobre direitos e deveres de titulares de marcas.
Cada situação demanda avaliação própria, considerada a legislação aplicável, os documentos disponíveis e as circunstâncias concretas.
Informações para atendimentoImportante: o protocolo de um pedido de registro não assegura a concessão da marca. O exame e a decisão competem ao INPI, nos termos da legislação aplicável.